Condições de uso

Termos de Uso

Última atualização: 19 de outubro de 2026.

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01Sobre o site

O site é mantido pela GPC Advogados, sociedade de advogados registrada na OAB/UF sob o nº 0000. Ele apresenta o escritório e seus serviços e oferece canais para contato.

02Caráter informativo

O conteúdo do site é institucional e informativo, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e o Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB. Ele não constitui consulta, parecer ou aconselhamento jurídico, e não deve ser usado como base para decisões sem a análise de um advogado sobre o caso concreto.

03Contato não cria relação de cliente

O envio de mensagem pelo formulário, pelo WhatsApp ou por e-mail não estabelece relação entre advogado e cliente nem obriga o escritório a aceitar o caso. A contratação só se forma por instrumento próprio, depois da análise da demanda e da verificação de eventuais conflitos de interesse.

Por isso, pedimos que você não envie, nesse primeiro contato, documentos ou informações sigilosas.

04Uso adequado

Ao usar o site, você se compromete a não:

• enviar informações falsas ou em nome de terceiros sem autorização;
• tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento do site ou do servidor, ou explorar falhas de segurança;
• usar os canais de contato para envio de mensagens em massa, propaganda ou conteúdo ilícito.

05Propriedade intelectual

A marca GPC Advogados, o logotipo, os textos, as imagens e o projeto visual do site pertencem ao escritório ou são usados com autorização, e são protegidos pela legislação de direitos autorais e de propriedade industrial. Não é permitido copiar, reproduzir ou usar esse conteúdo para fins comerciais sem autorização prévia por escrito.

06Links externos

O site pode conter links para serviços de terceiros, como o WhatsApp. O escritório não controla esses serviços e não responde pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade deles.

07Disponibilidade e responsabilidade

Buscamos manter o site disponível e atualizado, mas ele pode passar por interrupções, manutenções ou conter imprecisões. As informações podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio.

08Privacidade

O tratamento de dados pessoais feito por meio do site está descrito na nossa Política de Privacidade, que faz parte destes termos.

09Alterações

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data indicada no topo.

10Lei aplicável e contato

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Dúvidas podem ser enviadas para contato@gpcadv.com.br.